Os principais objetivos deste plano de retomada são preservar vidas e reduzir os riscos de contaminação por meio de uma maior racionalidade do processo de reabertura das atividades econômicas, evitando aglomerações nos momentos de entrada e de saída dos trabalhadores. 

 

As premissas para a reabertura são:

1. A preservação de vidas está em primeiro lugar.

2. A tomada de decisão segue critérios técnicos e científicos, pautados por indicadores epidemiológicos relativos à intensidade de transmissão e isolamento social, assim como pela capacidade instalada do sistema de saúde.

3. A retomada das atividades deve será gradual e progressiva, para preservar a capacidade do sistema de saúde e deverá obedecer os protocolos setoriais.

4. A transparência e o diálogo com segmentos sociais e empresariais são fundamentais.

5. A flexibilização acompanha, sempre, a garantia proteção social para a população vulnerável.

6. Toda decisão terá seus resultados monitorados, de forma a permitir, se necessário, reação rápida na alteração das medidas implantadas.

 

 

 

FASE VERMELHA DE REABERTURA - A PARTIR DE 5 DE ABRIL DE 2021:

‣ Restrições de atividades
‣ Escalonamento de horários
‣ Funcionamento de 8hrs por atividade
‣ Suspensão de cada atividade durante 2 dias da semana
‣ Toque de recolher às 20h

DETALHAMENTO DA FASE VERMELHA:

 

ATENÇÃO ÀS OBSERVAÇÕES ESPECIAIS PARA AS ATIVIDADES (DOM-7984 - 09-04-2021):

>>> Atividades com horários e dias livres devem respeitar o toque de recolher.

* 1 Não é permitido o consumo de alimentos e bebidas no local.

** 2 Permitido o funcionamento dois sábados por mês, no mesmo horário.

*** 3 O trabalho remoto deve ser estimulado.

**** 4 Aos sábados o horário de início das atividades é livre.

***** 5 Os prestadores de serviço localizados nos Shopping Centers e Centros Comerciais devem obedecer ao horário destes empreendimentos.

****** 6A Bares e Restaurantes localizados em Shopping Centers e Centros Comerciais que possuírem entradas independentes podem funcionar no horário estabelecido para aquele segmento.
              6B Restaurantes situados em regiões da cidade com grande presença de estabelecimentos de comércio de rua, além do horário previsto na tabela, também poderão funcionar às segundas e terças-feiras, das 11h às 15h.

******* 7 - A abertura e o fechamento dessas atividades poderão sofrer alterações em razão da evolução nos indicadores da pandemia, especialmente aqueles relacionados no Art. 3 incisos §3º deste decreto

 

ATENÇÃO: excepcionalmente dia 19/04 (segunda-feira), comércio de rua, shoppings centers, centros comerciais e similares estarão autorizados a funcionar seguindo os horários de funcionamento das atividades. Essa medida pretende compensar os estabelecimentos que estarão com atividades suspensas dia 21/04, feriado de Tiradentes.