Confira as medidas emergenciais anunciadas para retomada econômica em Salvador. Serão mais de R$ 89 milhões investidos pela Prefeitura de Salvador destinados para as medidas em apoio às atividades econômicas:


Programa CredSalvador

R$ 10 milhões em microcrédito desburocratizado

4,3 mil empreendedores beneficiados: profissionais autônomos e liberais, cooperativas ou associações de pequenos empreendedores, MEIs e MEs.

Valores: de R$ 500 a R$ 25 mil
Carência: 6 meses
Juros: até 0,7%
Prazo: 12 a 24 meses em parcelas

- O programa incluirá também capacitações dos beneficiados.

 

11 medidas de estímulo econômico:

• TFF – diferimento para pagamento em três parcelas, com vencimento em 30/09, 30/10 e 30/11/2021.

• Isenção de taxas de vistoria no setor de mobilidade (táxi, escolar, moto táxi e turismo).

• Desconto de 50% na outorga onerosa (prorrogação dos incentivos) para o setor da Construção civil
- Benefícios gerados: + 4 bilhões de investimentos privados e + 65 mil empregos diretos e indiretos

• Renovação automática para alvarás de funcionamento de todos os setores econômicos, exceto os essenciais.

• Certidões Negativas de Débito (CNDs) tributárias válidas - Prorrogação do prazo final de vigência para todos os segmentos econômicos.

• IPTU PROTURISMO - Reabertura do prazo para adesão ao programa (desconto de 40%).

• ISS - Diferimento do valor devido pelos autônomos.

• Benefícios fiscais ao setor de Tecnologia – início da aplicação da Política Municipal de Inovação com a nomeação do Conselho Municipal de Inovação.

• Lei Revitalizar ISS, IPTU, ITIV e TRSD - Ampliação da abrangência para toda a APCP – Área de Proteção Cultural e Paisagística do Centro Antigo e melhoria do prazo (a partir da emissão do alvará de construção).

• TVL Termo de Viabilidade de Localização – postergação para pagamento em parcela única – Programa REDESIM – DAM único da SEDUR e SEFAZ, para todos os segmentos econômicos.

• Taxa de Licença de Localização (TLL) – redução de 50% para Empresa de Pequeno Porte (EPP).

 

6 medidas de investimento:

R$ 44 milhões em recursos aplicados na economia

• Mais R$ 18 milhões no Salvador para Todos até junho, com 20 mil beneficiados.
• R$ 15 milhões em antecipação de 50% do 13º salário dos servidores inativos e pensionistas, beneficiando mais de 7 mil pessoas.
• R$ 6,6 milhões no SOS Cultura, apoiando mais de 6 mil pessoas do setor cultural.
• R$ 3,1 milhões para projetos incentivados pelo Viva Cultura, além de permitir 90% no abatimento de impostos para empresas apoiadoras de projetos do programa.
• R$ 1 milhão em editais de aceleração de negócios de impacto social em parceria com o CIMATEC.
• R$ 400 mil na incubação de Startups na IN Pacto (incubadora do Colabore).

 

Investimentos em cursos profissionalizantes:

• Mais de R$ 16 milhões em programas de qualificação e capacitação profissional.
- Beneficiados: cursos profissionalizantes em parceria com Senai, Senac, Programa Treinar pra Empregar, Turismo dentre outros.