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Protocolo Geral

Isolamento Social

  • Manter isolamento domiciliar para pessoas do grupo de risco.
  • Priorizar o teletrabalho ao trabalho presencial, assim como reuniões por teleconferência.

Distanciamento Social

  • Manter distância mínima de 1,5m entre qualquer pessoa.
  • As estações de trabalho que não atendam ao distanciamento mínimo devem utilizar barreiras físicas entre as pessoas.
  • Demarcar no chão as posições de fila (ex: espera ou pagamento) e assentos de espera/atendimento, respeitando o distanciamento mínimo.
  • Evitar controle de acesso com contato físico (ex: biométrico ou catracas).
  • Limitação de acesso aos elevadores à 30% da capacidade.

Restruturação de Serviços

  • Adotar regimes de escala, revezamento, alteração de jornadas e/ou flexibilização de horários de entrada, saída e almoço, sempre de forma padronizada, assim como revezar horários de utilização de espaços comuns (ex. refeitórios e vestiários).
  • Priorizar o funcionamento com agendamento prévio e serviços online, com entrega à domicílio ou retirada no local.
  • Viabilizar atendimento diferenciado para grupos de risco (ex: atendimento preferencial).
  • Proibição de prestação de serviços de manobristas.
  • Priorizar pagamento via transferência digital ou cartão de crédito e similares.
  • Instalar barreira de acrílico no caixa, se possível, e/ou exigir utilização de máscara shield.
  • Cobrir meios de pagamento com filme plástico para facilitar higienização após cada uso.

Proteção Individual

  • O uso de máscara facial é obrigatório para todos (funcionários e clientes), recomendando-se as de tecido não tecido (TNT) ou tecido de algodão.
  • É obrigação do empregador fornecer EPIs e as máscaras faciais em quantidade adequada para cada trabalhador.
  • Segundo a OMS, a utilização de luvas é recomendada apenas para profissionais de saúde e cuidadores de pessoas com Covid-19.

Higienização Pessoal

  • Disponibilizar kit completo para higienização nos banheiros (álcool gel 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, sabonete líquido e toalhas de papel não reciclado) e kits à base de álcool gel 70% nos locais visíveis, de maior fluxo de pessoas e/ou de maior contato constante (ex: entrada, caixa de pagamento, escadas e elevadores).
  • Exigir que clientes ou usuários higienizem as mãos com álcool em gel 70% ou soluções de efeito similar ao acessarem e saírem do estabelecimento. 

Higienização do Espaço

  • Antes, durante e após o período de funcionamento, reforçar a sanitização do ambiente com álcool em gel 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar;
  • Os banheiros devem ser higienizados constantemente;
  • Os meios de pagamento devem ser higienizados após cada uso;
  • As superfícies de toque higienizadas no mínimo a cada 2 horas;
  • As demais áreas devem ser higienizadas antes da abertura e no fechamento do estabelecimento. 

Comunicação

  • Realizar treinamento semanal com funcionários sobre os protocolos aplicáveis à sua atividade;
  • Implementar medidas de comunicação em pontos estratégicos para funcionários, clientes e usuários sobre o protocolo, com cartazes, sinais, marcações, dentre outros;
  • Colocar sinal indicativo de número máximo de pessoas permitido no estabelecimento. 

Monitoramento

  • Estabelecimentos com área igual ou superior a 200m² devem aferir a temperatura dos colaboradores, prestadores de serviço e clientes na chegada ao ambiente de trabalho, impedindo a entrada caso a temperatura esteja igual ou superior a 37,5°C;
  • Afastar os colaboradores para isolamento domiciliar de 14 dias que testarem positivos para Covid-19, tenham tido contato ou residam com caso confirmado de Covid-19 ou apresentarem sintomas de síndrome gripal e monitorá-los;
  • Realizar a segregação dos colaboradores entre as diferentes áreas de serviço.

Protocolos Setoriais

Restaurantes, Bares e Lanchonetes e Similares

  • O Protocolo Geral, na forma do art. 5º do Decreto nº 32.461 de 2020, deverá ser obedecido.
  • O horário de funcionamento de restaurantes, bares, pizzarias, temakerias, sorveterias, doçarias, cafeterias e similares será de segunda-feira a domingo, das 12h às 23h;
  • O horário de funcionamento de lanchonetes e similares será de segunda-feira a domingo, das 7h às 16h;
  • Os estabelecimentos localizados em Shopping Centers e Centros Comerciais seguirão o horário destes empreendimentos;
  • Na chegada aos estabelecimentos, a temperatura dos colaboradores, prestadores de serviço e clientes deve ser aferida, e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado;
  • O uso de máscaras é obrigatório, exceto durante as refeições;
  • Não poderão ser realizados eventos de reabertura;
  • Não poderão ser oferecidos alimentos e bebidas em cortesia, experimentações ou demonstrações que estejam em mesas, balcões ou assemelhados de uso comum ou compartilhado;
  • Sempre que possível, deverão ser designadas portas específicas para entrada e saída de clientes;
  • Obrigatório afixar, em locais visíveis e próximos às entradas, os protocolos geral e setorial, como também a capacidade máxima de pessoas permitidas simultaneamente no estabelecimento;
  • Os restaurantes com serviço de buffet terão que disponibilizar funcionários, utilizando os EPIs adequados, como máscara de tecido e face shield, avental e touca, para servir os clientes;
  • Recomenda-se a adoção de refeições previamente montadas em embalagens individuais e protegidas com filme plástico, principalmente saladas e alimentos frios, que deverão estar em expositores adequadamente refrigerados;
  • Os clientes deverão permanecer a uma distância mínima de 1m em relação ao expositor em que estiverem dispostos os alimentos, com uso obrigatório de máscaras;
  • Para restaurantes que atuam com sistema de rodízio, é obrigatória a adoção de serviço por pedido específico (à la carte) ou por buffet, com as adequações estruturais necessárias;
  • Recomenda-se a utilização de talheres descartáveis, mas caso sejam disponibilizados talheres de uso permanente, estes devem ser higienizados individualmente e entregues pelo atendente do estabelecimento ao cliente, que não poderá ter acesso direto aos utensílios;
  • Pratos, copos e bandejas, quando de uso permanente, devem ter a higienização intensificada, sendo vedado o acesso direto pelo cliente;
  • A distância entre as mesas deve ser de, no mínimo, 2m e a distância entre as cadeiras de mesas diferentes deve ser de, no mínimo, 1m;
  • Cada mesa está limitada à quantidade máxima de 6 pessoas;
  • Guardanapos de papel devem ser oferecidos em recipientes protegidos ou embalados e guardanapos de tecido só devem ser disponibilizados após a ocupação da mesa;
  • Obrigatória a substituição das toalhas de mesa após cada atendimento;
  • Mesas e cadeiras que não puderem ser retiradas para garantir os afastamentos previstos acima deverão ser isoladas com barreiras físicas;
  • Os sanitários deverão dispor de pias, preferencialmente sem acionamento manual, com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa e acionamento por pedal, não sendo permitido o uso de secadores de mãos automáticos;
  • Próximo a todos os lavatórios, devem ser afixadas instruções sobre a correta higienização das mãos, inclusive quanto à forma correta de fechamento das torneiras de acionamento manual;
  • Deve ser priorizado o funcionamento com reservas para organizar a disposição dos clientes no espaço e evitar filas;
  • Os estabelecimentos serão responsáveis pelo ordenamento das filas nas áreas internas e externas, inclusive com uso de monitores, se necessário, garantindo o afastamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e a obrigatoriedade do uso de máscaras;
  • Todos os espaços deverão ser delimitados para garantir o distanciamento recomendado entre as pessoas;
  • Recomenda-se manter distanciamento de 1,5m entre os funcionários em todos os ambientes, inclusive bares, cozinhas, áreas de manipulação de alimentos etc;
  • Os elevadores de uso exclusivo dos estabelecimentos de alimentação serão restritos a idosos, pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, limitado a pessoas de uma mesma unidade familiar a cada uso;
  • Os elevadores, principalmente os painéis de botões, deverão ser constantemente higienizados e conter dispensers de álcool gel em seu interior e ao lado das portas de acesso;
  • Em restaurantes, fica proibido o consumo de alimentos e bebidas no balcão e nos bares e lanchonetes, os clientes sentados nos balcões deverão respeitar o afastamento mínimo de 2m;
  • Todos os funcionários que servem e/ou realizam entrega de produto pronto aos clientes devem usar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados e lavar as mãos com água e sabão a cada atendimento;
  • Os clientes devem ser orientados a realizar o pedido completo de uma única vez, reduzindo a necessidade da presença de atendentes próximos às mesas;
  • A entrega do produto pronto nas mesas para consumo deverá ocorrer em tempo mínimo, sendo a colocação das porções individuais em cada prato realizada exclusivamente pelos clientes;
  • Devem ser privilegiados os espaços de alimentação ao ar livre, expandindo o uso de áreas externas;
  • O consumo de bebidas e alimentos nas calçadas fica restrito para os clientes que estiverem utilizando mesas;
  • Não poderão ser realizados eventos ou promoções que possam gerar aglomeração de pessoas;
  • O estabelecimento deve implementar rotinas de higienização das matérias primas recebidas, como lavagem com água e sabão e desinfecção com álcool a 70% ou similares das embalagens, o descarte apropriado das mesmas e a sanitização dos alimentos crus, como frutas, legumes e verduras, utilizando produtos adequados para este fim;
  • Devem ser adotados cardápios digitais utilizando, por exemplo, um QR Code que pode ser lido através de telefone celular, ou escrever os itens em uma lousa ou similar e, em não sendo possível abolir o menu físico, deverá ser disponibilizado um modelo plastificado, que deve ser desinfetado com álcool a 70% ou similares após cada uso. Em caso de uso de tablet, realizar desinfecção a cada cliente, com álcool isopropílico;
  • Deverá ser evitada a utilização de comandas individuais em cartões e, caso necessário, estes deverão ser higienizados a cada uso;
  • Permitida a disponibilização de temperos, molhos, condimentos e similares de forma individualizada, em sachês e apenas no momento de cada refeição;
  • Não deverá ser permitida a entrada de entregadores e colaboradores de outros setores na área de manipulação de alimentos;
  • Após cada turno de trabalho todos os utensílios utilizados na preparação dos alimentos, como colheres, facas, conchas, frigideiras, etc. deverão ser lavados com água e sabão;
  • Todos os utensílios usados na preparação de bebidas (copos, coqueteleiras, medidores de doses, taças, garrafas etc.) deverão ser limpos antes e após cada turno de trabalho com água, sabão e álcool 70% ou similares;
  • Na entrada do setor de manipulação e preparação de alimentos, deverá haver tapete higienizador tipo pedilúvio;
  • O uniforme dos funcionários deve ser lavado e trocado diariamente, sendo transportado protegido em saco plástico ou outra proteção adequada e o uso e troca deverão acontecer somente nas dependências da empresa, devendo os objetos pessoais ser guardados em local específico e reservado para esse fim;
  • O funcionário deve retirar todos os objetos de adorno pessoal que possam acumular sujeiras nas mãos, como anéis, brincos, pulseiras, relógios etc. e manter as unhas aparadas e sem esmalte e no caso de funcionários que utilizem óculos, sugere-se a implementação de medidas que garantam a sua correta higienização;
  • Não é permitido o uso de celulares e outros utensílios de uso pessoal na área de manipulação de alimentos, devendo ser adotadas medidas que garantam a limpeza e higienização desses equipamentos como forma de redução da disseminação de doenças, inclusive da COVID-19;
  • Obrigatória a presença de pia exclusiva para a higiene das mãos na área de produção/manipulação dos alimentos, que devem estar localizadas em posição estratégica em relação ao fluxo de preparo dos alimentos, em número suficiente de modo a atender toda a área;
  • Obrigatória a presença de acessórios nas pias das áreas de produção e manipulação dos alimentos, a saber: sabão líquido para mãos, toalhas de papel não reciclado (não sendo permitido o uso de toalhas de tecido), lixeira com tampa com acionamento que dispense o uso das mãos;
  • O estabelecimento deve implantar e implementar rotinas de limpeza e desinfecção nas instalações (teto, parede e piso) da área de manipulação dos alimentos, equipamentos, bancadas, móveis e utensílios que devem ser limpos antes, durante e após o término das atividades;
  • O estabelecimento deve implantar e implementar rotinas de higienização e desinfecção nas áreas de vestiários, vias de acesso, áreas externas (pátios), nas superfícies em que há maior frequência de contato manual, como maçanetas das portas, corrimãos das escadas, bem como banheiros e/ou sanitários que devem ser higienizados no intervalo máximo de 2 horas, sendo disponibilizado álcool em gel 70%, ou solução de efeito similar, sabão líquido, toalhas de papel, lixeira com acionamento que dispense o uso das mãos;
  • As mesas e cadeiras devem ser higienizadas, após cada cliente, com sanitizante (álcool 70%, água sanitária ou solução de efeito similar, seguindo as recomendações do fabricante) sempre após o término de cada atendimento ou refeição, podendo ser cobertas com plástico para facilitar a higienização;
  • A higienização do local de armazenamento das entregas por delivery deverá ser realizada antes e após abertura;
  • Proibida a execução de música ao vivo e, havendo música ambiente, manter na intensidade máxima do som em 35 decibéis (dB);
  • Proibido o uso de áreas de entretenimento, como espaço kids, parques, brinquedotecas, salão de jogos e similares.

 

Centros Culturais, Museus, Galerias de Arte, Bibliotecas e Similares

  • O Protocolo Geral, na forma do art. 5º do Decreto nº 32.461 de 2020, deverá ser obedecido.
  • O horário de funcionamento será de segunda-feira a sábado, das 10h às 16h e aos domingos não há restrição de horário;
  • O limite máximo de ocupação simultânea será de 30% da capacidade máxima de cada estabelecimento;
  • A venda de ingressos será, preferencialmente, virtual, as visitas terão horário agendado e quando o acesso for gratuito, deverá ser feito agendamento virtual;
  • Na chegada aos estabelecimentos, a temperatura dos colaboradores, prestadores de serviço e clientes deve ser aferida, e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado;
  • Sempre que possível, deverão ser designadas portas específicas para entrada e saída dos frequentadores e, no caso de impossibilidade, será de responsabilidade do estabelecimento organizar o fluxo para evitar aglomerações;
  • Obrigatório afixar os protocolos geral e setorial e a capacidade máxima de pessoas simultâneas em local visível ao público;
  • Nos acessos, deverão ser evitadas catracas, borboletas ou assemelhados;
  • Os frequentadores deverão ser orientados a permanecer no local por um período máximo de 1 hora, sempre mantendo o afastamento mínimo de 1,5m;
  • O uso de máscaras é obrigatório durante toda a visitação;
  • É de responsabilidade dos estabelecimentos a organização de eventuais filas de acesso a esses locais, inclusive utilizando monitores se necessário, garantindo o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e o uso de máscaras;
  • O circuito a ser seguido pelos frequentadores deverá ser mão única e estar sinalizado de forma clara e visível;
  • Proibido o uso de bebedouros, a comercialização e consumo de alimentos e bebidas nas salas de exposição;
  • Quando possível, deve-se manter as portas e janelas abertas para melhorar a ventilação do local e, no caso de ambiente refrigerado, o sistema deve ser mantido em ventilação;
  • Proibido manter o sistema de refrigeração no modo de recirculação do ar;
  • Deverão ser disponibilizados tapetes higienizadores para limpeza dos pés nas entradas dos estabelecimentos;
  • Os elevadores serão restritos a idosos, pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção e só poderão ser utilizados ao mesmo tempo por pessoas que pertençam a uma mesma unidade familiar;
  • Os elevadores, principalmente os painéis de botões, deverão ser constantemente higienizados e conter dispensers de álcool gel 70% em seu interior e ao lado das portas de acesso;
  • Deverá ser realizada higienização total do ambiente antes e após o encerramento do horário de visitação e, pelo menos 1 vez durante o período de funcionamento, deverá ser realizada a higienização do ambiente sem a presença de visitantes;
  • Os sanitários deverão dispor de pias, preferencialmente sem acionamento manual, com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa e acionamento por pedal, não sendo permitido o uso de secadores de mãos automáticos;
  • Próximo a todos os lavatórios, devem ser afixadas instruções sobre a correta higienização das mãos, inclusive quanto à forma correta de fechamento das torneiras de acionamento manual;
  • Proibida a disponibilização do serviço de guarda volumes;
  • Lanchonetes, bares, restaurantes e similares localizados nesses espaços deverão seguir o protocolo setorial para o segmento;
  • Não poderão ser exibidas obras, exposições e filmes interativos, estando proibida, ainda, a realização de apresentações ou performances interativas ou que estimulem o contato ou a redução do distanciamento mínimo entre as pessoas;
  • Deverão ser retirados ou isolados fisicamente sofás, bancos, poltronas e cadeiras dos espaços comuns para impedir seu uso pelos visitantes;
  • Proibida a realização de palestras, oficinas, reuniões, exposição, apresentação, eventos e similares que estimulem ou ensejam interação, aproximação ou contato entre as pessoas;
  • Permitida a exibição de filmes ou vídeos apenas em espaços abertos, com duração máxima de 15 minutos, distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e uso de máscaras;
  • Proibidas visitas guiadas e uso de audioguias.

 

Barbearias, Salões de Beleza e Similares

  • O Protocolo Geral, na forma do art. 5º do Decreto nº 32.461 de 2020, deverá ser obedecido.
  • Os estabelecimentos localizados em Shopping Centers e Centros Comerciais seguirão o horário destes empreendimentos e, para os demais estabelecimentos, o horário de funcionamento será de segunda-feira a sábado, das 10h às 19h;
  • O limite de atendimento simultâneo será de 30% da capacidade máxima de clientes;
  • Obrigatório afixar, em locais visíveis ao público próximos às entradas, os protocolo geral e setorial e a capacidade máxima de pessoas simultâneas no estabelecimento;
  • Na chegada aos estabelecimentos, a temperatura dos colaboradores, prestadores de serviço e clientes deve ser aferida, e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado;
  • Deverão ser disponibilizados tapetes higienizadores para limpeza dos pés nas entradas dos estabelecimentos;
  • Só serão permitidos acompanhantes para crianças, idosos e pessoas com deficiência;
  • O ambiente deve ser higienizado com álcool a 70% antes da abertura do estabelecimento, incluindo bancadas, utensílios lavatórios, cadeiras e instrumentos de trabalho;
  • Sempre que possível, deverão ser designadas portas específicas para entrada e saída de clientes;
  • Os atendimentos devem ser realizados exclusivamente com agendamento para evitar filas e espera.
  • O intervalo entre um cliente e outro deve ser de, no mínimo, 15 minutos para possibilitar a higienização do local;
  • Deve ser mantido o distanciamento de 1,5m entre bancadas, cadeiras e/ou macas de atendimento;
  • Sempre que possível deverão ser utilizadas divisórias confeccionadas com produto de fácil desinfecção para separação das bancadas de trabalho;
  • Quando possível, deve-se manter as portas e janelas abertas para melhorar a ventilação do local e, havendo ambiente refrigerado, o sistema deve ser mantido em ventilação, não podendo ficar no modo de recirculação do ar;
  • Não poderão ser realizados serviços de barba, maquiagem ou qualquer outro que implique na retirada da máscara por parte do cliente;
  • Só será permitida a realização de até 2 serviços simultâneos no mesmo cliente, devendo ser mantido o máximo distanciamento possível entre o cliente e os profissionais e entre os profissionais que estiverem realizando o atendimento;
  • Os estabelecimentos devem criar horários de trabalho diferenciados para os colaboradores para reduzir o número de trabalhadores simultâneos no local;
  • Obrigatória a utilização, por parte dos trabalhadores, dos seguintes equipamentos de proteção individual (EPI’s): máscara de tecido, face shield, roupa de utilização exclusiva dentro do estabelecimento ou avental descartável e calçado de uso exclusivo dentro das instalações;
  • Deverá ser realizada a limpeza e desinfecção dos óculos ou da viseira de proteção após cada cliente;
  • Os trabalhadores não devem usar adornos tipo pulseiras, brincos, relógios e anéis, além de evitar unhas de gel e unhas compridas, que dificultam a higienização adequada das mãos;
  • Deverá ser mantida a distância de segurança também na zona de descanso do salão, onde também deverá ser disponibilizado álcool 70% para limpeza de todas as superfícies após o uso;
  • Cada funcionário deve ter o seu próprio equipamento como secador, escovas etc., e realizar a higienização e descontaminação destes equipamentos após cada uso;
  • Na realização de trabalhos com produtos mais agressivos por inalação/respiração deve ser usada máscara com nível de proteção superior à simples máscara cirúrgica;
  • Todos os utensílios não perfurantes devem ser lavados e desinfetados com álcool 70%;
  • Os utensílios perfurocortantes (alicates de unha, espátula de metal, navalhas, curetas para podologia etc.) deverão ser descartáveis ou de uso pessoal de cada cliente. Caso sejam usados utensílios perfurocortantes reutilizáveis, estes deverão ser, obrigatoriamente, lavados com água e sabão e, posteriormente, esterilizados em autoclaves após cada uso;
  • Não será permitido o compartilhamento de utensílios entre clientes. Os utensílios de uso múltiplo como pentes, tesouras, máquinas de cortar, etc., deverão ser desinfetados após cada uso, segundo as instruções do fabricante;
  • Recomenda-se evitar o compartilhamento, entre os empregados, de produtos como shampoos, condicionadores, cremes, etc. sendo que, após cada uso, os recipientes destes produtos devem ser higienizados com água e sabão;
  • A utilização de produtos que produzam aerossóis (sprays/secante, fixador, finalizadores com pulverizador e afins) deve ser feita com cautela, de forma localizada para reduzir a dispersão de partículas e, se possível, em local isolado;
  • Na utilização de secadores de cabelo, o vento deve ser direcionado da raiz do cabelo para as pontas a fim de mitigar a propagação de partículas;
  • Proibida a comercialização e/ou degustação de alimentos e bebidas no local, inclusive água, café, cappuccino, chá, biscoitos, sequilhos e similares.
  • Poderá ser realizada a comercialização de produtos não alimentícios, desde que industrializados e na embalagem original do fabricante, devendo os mesmos ser devidamente higienizados com álcool 70% no momento da venda;
  • Os sanitários deverão dispor de pias, preferencialmente sem acionamento manual, com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa e acionamento por pedal, não sendo permitido o uso de secadores de mãos automáticos;
  • Próximo a todos os lavatórios, devem ser afixadas instruções sobre a correta higienização das mãos, inclusive quanto à forma correta de fechamento das torneiras de acionamento manual;
  • Jornais, revistas, catálogos e semelhantes devem ser retirados do local para evitar a contaminação cruzada;
  • Preferencialmente deverá ser evitada a utilização de utensílios que encostem na face do cliente e, caso não seja possível, os utensílios que toquem na face do cliente devem ser devidamente desinfetados antes e depois da sua utilização;
  • Os estabelecimento devem implementar um plano de limpeza, higienização e desinfeção que preveja uma maior frequência destes cuidados para todas as superfícies, principalmente naquelas em que o toque seja mais frequente, como mesas de manicure, braços das cadeiras, interruptores, maçanetas etc.;
  • A periodicidade de higienização do espaço de trabalho utilizado (bancada, calhas de lavagem), do chão e das instalações sanitárias não deve ser superior a 2 horas;
  • Deverão ser mantidos na bancada apenas instrumentos e produtos a serem utilizados durante o atendimento;
  • A roupa de trabalho, as toalhas e os penteadores não descartáveis, após terem sido usados por cada cliente, deverão ser lavados separadamente a temperatura superior a 60º C;
  • Nos procedimentos de depilação, serão utilizados espátulas e palitos descartáveis e a cera deverá ser acondicionada em outro recipiente próprio e descartada, em seguida, juntamente com aquela que foi utilizada;
  • No caso do uso de pinças, se as mesmas não forem de propriedade do cliente, deverão ser esterilizadas em autoclave;
  • Os lençóis deverão descartáveis em todos os procedimentos, sendo trocados a cada atendimento;
  • Obrigatório o uso de luvas descartáveis pelos profissionais de depilação, que devem ser trocadas a cada atendimento.

 

Academias de Ginástica e Similares

  • O Protocolo Geral, na forma do art. 5º do Decreto nº 32.461 de 2020, deverá ser obedecido.
  • As academias em Shopping Centers e Centros Comerciais seguirão o horário destes empreendimentos e, as demais academias poderão funcionar de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário;
  • O limite máximo de ocupação das academias será de 1 cliente a cada 6m2;
  • Cada cliente poderá permanecer pelo período máximo de 1 hora por dia;
  • Na chegada aos estabelecimentos, a temperatura dos colaboradores, prestadores de serviço e clientes deve ser aferida, e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado;
  • O agendamento prévio do horário de treino é obrigatório, sendo vedado o acesso às academias fora do horário reservado;
  • No momento da entrada dos clientes nas academias, um atendente deverá confirmar o agendamento prévio do horário para realizar a liberação;
  • Não devem ser utilizados leitores biométricos para liberação da entrada, que poderá ser autorizada através da comunicação do CPF ou número de matrícula;
  • Sempre que possível, deverão ser designadas portas específicas para entrada e saída de clientes e demarcados com sinalização no chão, fluxos de circulação interna, de modo a evitar o cruzamento de pessoas;
  • Deverão ser disponibilizados tapetes higienizadores para limpeza dos pés nas entradas do estabelecimento;
  • Os protocolos geral e setorial e a capacidade máxima de pessoas simultâneas na academia de acordo com este protocolo deverão ser afixadas em locais visíveis ao público e próximos às entradas dos estabelecimentos;
  • Não poderão ser realizados eventos de reabertura;
  • O uso de máscaras é obrigatório durante todo o período de permanência dos alunos, inclusive na realização de atividades aeróbicas e crossfit;
  • Cada aluno deve higienizar o aparelho, equipamento e/ou utensílios antes e após seu uso, com álcool 70% ou similar, devendo o estabelecimento orientar e fiscalizar seus alunos;
  • Não poderá haver compartilhamento de equipamentos, aparelhos e quaisquer utensílios;
  • Proibida a realização de exercícios ou movimentos em dupla, trio ou grupo;
  • Deverão ser disponibilizados kits de limpeza em pontos estratégicos das áreas de musculação e peso livre, contendo toalhas de papel e produto específico de higienização para que os clientes possam usar nos equipamentos de treino, como colchonetes, halteres e máquinas. No mesmo local, deve haver orientação para descarte correto e imediato das toalhas de papel;
  • Durante o horário de funcionamento, cada área do estabelecimento deverá ser fechada, em um intervalo máximo de 2 horas, para limpeza geral e desinfecção dos ambientes;
  • Em caso de atividades de crossfit ou semelhante, os equipamentos devem ser de uso individual e o posicionamento de cada aluno deve ser demarcado no solo, respeitando as regras de distanciamento mínimo de 2m;
  • As aulas de crossfit deverão ter duração máxima de 45 minutos, com intervalo mínimo de 15 minutos entre elas, para higienização dos equipamentos e dos espaços, sempre mantendo janelas e portas abertas, quando possível;
  • As aulas coletivas terão duração máxima de 45 minutos, com intervalo mínimo de 15 minutos entre elas para higienização dos equipamentos e dos ambientes, e o espaço de cada aluno deverá ser demarcado no chão, observado o afastamento mínimo de 2m;
  • No espaço das aulas coletivas fica proibida a permanência de pessoas que não tenham agendamento para horário específico;
  • Deverá ser comunicado aos clientes que, caso desejem utilizar toalhas ou garrafas de água, estas serão, obrigatoriamente, de uso pessoal e não poderão ser emprestadas ou compartilhadas;
  • Deverá ser mantido o afastamento entre os equipamentos de, no mínimo, 1,5m de distância, inclusive esteiras, bicicletas e similares e aqueles que não atendam ao distanciamento mínimo deverão ser isolados por meio de barreiras físicas e permanecer desligados;
  • Deverá ser delimitado com marcação no chão o espaço em que cada cliente deve se exercitar nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas, sempre considerando o distanciamento mínimo de 1,5m;
  • Proibido consumo de alimentos no local;
  • Os sanitários deverão dispor de pias, preferencialmente sem acionamento manual, com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa e acionamento por pedal, sendo vedado o uso de secadores de mãos automáticos;
  • Próximo a todos os lavatórios, devem ser afixadas instruções sobre a correta higienização das mãos, inclusive quanto à forma correta de fechamento das torneiras de acionamento manual;
  • Proibido o uso de chuveiros, vestiários, saunas, banhos turcos, jacuzzis, poltronas de massagem e similares;
  • Quando possível, as portas dos sanitários, vestiários e outras áreas de uso comum deverão permanecer abertas para beneficiar a ventilação e evitar o uso de maçanetas e puxadores;
  • Os bebedouros não poderão ser utilizados;
  • As piscinas deverão permanecer fechadas;
  • Deverá ser permitido, quando solicitado, o congelamento de planos de clientes acima de 60 anos;
  • As cantinas poderão vender água para consumo no local, desde que as embalagens sejam devidamente higienizadas com álcool 70% no momento da venda e os demais produtos, desde que industrializados e nas embalagens originais do fabricante, poderão ser comercializados exclusivamente para consumo fora das academias, desde que higienizados com álcool 70% no ato da venda;
  • Quando possível, deve-se manter as portas e janelas abertas para melhorar a ventilação do local e, no caso de ambiente refrigerado, o sistema deve ser mantido em ventilação, não podendo ficar no modo de recirculação do ar;
  • As academias situadas em áreas comuns de prédios e condomínios poderão funcionar desde que obedeçam às medidas estabelecidas no Protocolo Geral e às determinações de higienização, limpeza, distanciamento mínimo, rodízios de usuários e outras normas estabelecidas pelos respectivos condomínios.

 

Shopping Centers, Centros Comerciais e Similares

  • O Protocolo Geral, na forma do art. 5º do Decreto nº 32.461 de 2020, deverá ser obedecido.
  • O horário de funcionamento será de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h.
  • A capacidade máxima de ocupação será de 1 pessoa a cada 9m2 de área total do empreendimento e, dentro das lojas, de 1 pessoa a cada 5m2 da área de cada loja.
  • A quantidade de vagas do estacionamento estará restrita a 50% da capacidade total.
  • Os estabelecimentos implantarão, em suas dependências, uma estrutura de atendimento de saúde para realização de testes e orientações sobre as condutas a serem adotadas por trabalhadores e lojistas que apresentarem sintomas compatíveis com Covid-19, que deverá iniciar o funcionamento com pelo menos 30 minutos de antecedência em relação ao horário de abertura dos shopping centers e centros comerciais.
  • Diariamente os trabalhadores dos shopping centers e centros comerciais, inclusive terceirizados, lojistas e trabalhadores das lojas, responderão a um questionário epidemiológico e terão sua temperatura medida ao chegarem ao local de trabalho.
  • Caso os trabalhadores dos shopping centers e centros comerciais, inclusive terceirizados, lojistas e trabalhadores das lojas apresentem sintomatologia compatível com Covid-19 ou temperatura igual ou superior a 37,5°C, serão imediatamente encaminhados às estruturas de atendimento de saúde para realização de testes RT-PCR e orientações sobre as condutas a serem adotadas.
  • Os profissionais de saúde em serviço nessas estruturas de atendimento de saúde darão o encaminhamento aos pacientes conforme previsto na Norma Técnica COE Saúde n° 71 de 06/07/2020, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB).
  • Em cada estrutura de atendimento de saúde implantada pelos shopping centers e centros comerciais haverá acompanhamento e fiscalização por parte da Vigilância Epidemiológica.
  • Deverão ser observados os decretos vigentes, especialmente os que estabelecem restrições/proibição de funcionamento para setores especícos (ex.: bares e restaurantes, salões de beleza e barbearias, cinema, teatro e parques infantis).
  • Não poderão ser realizados eventos de reabertura dos shoppings e centros comerciais.
  • Os estabelecimentos deverão colocar mensagens nas cancelas de entrada dos estacionamentos informando a importância de cumprir as medidas previstas nos protocolos, como uso obrigatório de máscaras e a necessidade de ser mantido o afastamento mínimo de 1,5m entre pessoas.
  • O controle de acesso aos estacionamentos deve ser realizado prioritariamente de forma automática ou com tickets descartáveis e nos casos de utilização de cartões plásticos, esses deverão ser higienizados antes de serem recolocados nas catracas de entrada.
  • Os estabelecimentos deverão realizar campanhas para estimular o uso de aplicativos para pagamento dos estacionamentos e incentivar compras on-line com retirada através do sistema drive-thru.
  • As vagas de estacionamento para motocicletas e bicicletas deverão manter distanciamento de pelo menos 2m entre elas, com interdição e sinalização daquelas que não puderem ser utilizadas.
  • Não poderão ser disponibilizadas tomadas para carregamento de telefones celulares.
  • Sempre que possível, deverão ser designadas portas específicas para entrada e saída de clientes, além de sinalização no chão demarcando fluxos de circulação interna, de modo a evitar o cruzamento de pessoas.
  • Fica proibida a experimentação, teste ou prova de produtos de estabelecimentos, devendo os espaços reservados aos provadores permanecer fechados ao público.
  • Deve ser criada e distribuída uma cartilha de orientação sobre este protocolo e o protocolo geral para todos os lojistas.
  • Os sanitários deverão dispor de pias, preferencialmente sem acionamento manual, com água, sabão, papel-toalha e lixeira com tampa e acionamento por pedal; não podendo estar disponível o uso de secadores de mãos automáticos;
  • Deverá ser fixada, próximo a todos os lavatórios, instruções da correta higienização das mãos.
  • Quando possível, os sanitários, fraldários, espaços de amamentação e outros deverão permanecer com as portas abertas para beneficiar a ventilação e evitar o uso de maçanetas e puxadores.
  • Os fraldários e espaços para amamentação deverão ser higienizados antes e após cada utilização.
  • O empreendimento tem que fiscalizar os lojistas, sendo corresponsável pelo cumprimento de todas as medidas, e notificá-los em caso de descumprimento dos decretos municipais, assim como comunicar à SEDUR.
  • Os quiosques de vendas de produtos alimentícios localizados fora das praças de alimentação seguirão as mesmas determinações das praças de alimentação.
  • Os bares, restaurantes e lanchonetes poderão realizar serviços de delivery e take away, inclusive para clientes do próprio shopping center e centro comercial.
  • O ordenamento de possíveis las que se formarem para acesso aos shopping centers e centros comerciais, tanto de pedestres quanto de veículos, é de responsabilidade dos estabelecimentos, inclusive com o uso de monitores, se necessário.
  • As filas de veículos deverão ser organizadas de modo a não causar transtornos ao tráfego regular das vias e nas las de pedestres deve ser garantido o afastamento de pelo menos 1,5m entre as pessoas e a obrigatoriedade do uso de máscaras.
  • O distanciamento de 1,5m entre as pessoas deve ser observado em todas as áreas de circulação dos shopping centers e centros comerciais, inclusive nas escadas rolantes, que deverão ter higienização constante dos corrimãos.
  • Os elevadores, principalmente os painéis de botões, deverão ser constantemente higienizados e conter dispensers de álcool em gel 70% em seu interior e ao lado das portas de acesso.
  • Não serão permitidos serviços de locação ou empréstimo de carrinhos de bebê e de pets.
  • Os serviços de locação ou empréstimo de cadeiras de rodas poderão ser realizados, desde que esses equipamentos sejam protegidos com capas descartáveis e devidamente higienizados por funcionários dos shopping centers e centros comerciais antes e após cada uso.
  • Caso os funcionários utilizem fardamento, seu uso deve ser exclusivamente dentro das lojas ou dependências do estabelecimento.
  • É obrigatório fixar, em locais visíveis ao público nas entradas dos estabelecimentos, o protocolo geral, o protocolo específico e a capacidade máxima de pessoas simultâneas no estabelecimento.
  • Os sofás, bancos, poltronas e cadeiras dos espaços comuns não poderão ser utilizados, devendo ser retirados ou isolados.
  • Os diretórios digitais de localização de lojas e serviços deverão ser mantidos desligados, o que deverá ser informado ao público em local visível.
  • Os shopping centers e centros comerciais deverão realizar higienização constante dos caixas eletrônicos localizados fora das agências bancárias, devendo ser colocados dispensers de álcool em gel 70% nessas áreas específicas.
  • Fica proibido o uso de bebedouros nos espaços comuns.
  • Deverá ser recomendado aos clientes que o tempo de permanência nos estabelecimentos e instalações seja o estritamente necessário para que possam fazer suas compras ou receber a prestação do serviço.
  • Não poderão ser realizados eventos ou promoções nos espaços comuns, a exemplo de praças, corredores e estacionamentos, que possam gerar aglomeração de pessoas. 

Shopping Centers, Centros Comerciais e Similares

  • O Protocolo Geral, na forma do art. 5o do Decreto no 32.461 de 2020, deverá ser obedecido.
  • O horário de funcionamento para estabelecimentos acima de 200m2 será de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h.A capacidade máxima de ocupação será de 1 pessoa a cada 9m2 de área total do estabelecimento.
  • O funcionamento do estacionamento deve car restrito a 50% do total, no caso de 10 ou mais vagas disponíveis, permitido acesso de apenas uma pessoa, salvo quando se tratar de idosos, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, casos em que será permitida a entrada conjunta de um acompanhante.
  • Pessoas pertencentes aos grupos de risco devem ter atendimento prioritário para reduzir seu tempo de permanência no estabelecimento.
  • É necessária a higienização de cadeiras, mesas, balcões e móveis antes e depois do atendimento de cada cliente.
  • Os sanitários deverão dispor de pias, preferencialmente sem acionamento manual, com água, sabão, papel-toalha e lixeira com tampa e acionamento por pedal, não podendo estar disponível o usos de secadores de mãos automáticos.
  • Deverá ser a fixado, próximo a todos os lavatórios, instruções da correta higienização das mãos.
  • Caso os funcionários utilizem fardamento, seu uso deve ser exclusivamente dentro das dependências do estabelecimento.
  • Todos os equipamentos e utensílios usados nos atendimentos devem ser devidamente higienizados com sanitizantes ou desinfetados com álcool 70%, antes e após cada utilização.
  • É recomendável que, durante o atendimento, os funcionários não estejam usando adereços, como anéis, pulseiras, cordões, brincos e relógios.
  • O uso de refeitórios, copas e outros locais passíveis de gerar aglomeração de funcionários deve ser evitado.
  • Para evitar o risco de contaminação cruzada, deverão ser retirados todos os itens fáceis de tocar, como revistas, jornais, tablets, folhetos ou catálogos de informações. Recomenda-se que sejam retirados tapetes e outros objetos de difícil higienização. Não serão permitidos serviços de comidas e bebidas.
  • Fica proibida a realização de eventos promocionais presenciais que possam gerar aglomeração. 

Templos Religiosos

  • O Protocolo Geral, na forma do art. 5o do Decreto no 32.461 de 2020, deverá ser obedecido.
  • O horário para realização dos cultos será de segunda a sábado, das 10h às 20h, e domingos, sem restrição de horário.
  • A capacidade máxima de ocupação será de 50 pessoas por culto ou de 20% da capacidade máxima do salão de celebração, o que for maior.
  • Sempre que possível, deverão ser designadas portas específicas para entrada e saída dos frequentadores. E, na impossibilidade, deverá ser organizado o fluxo de entrada e saída, evitando aglomerações, nos acessos, deverão ser evitadas catracas, borboletas ou assemelhados.
  • É obrigatório a fixar em local visível ao público o protocolo geral, o protocolo específico e a capacidade máxima de pessoas simultâneas por culto.
  • Deverão ser realizadas campanhas para estimular que as pessoas que façam parte dos grupos de risco assistam aos cultos de forma virtual e remota.
  • Os líderes religiosos deverão orientar os frequentadores para não participar dos cultos, caso apresentem algum sintoma da Covid-19.
  • Ao iniciar os cultos, os líderes religiosos deverão reforçar a necessidade de cumprir todas as determinações dos protocolos geral e setorial, a exemplo do afastamento de 1,5m entre as pessoas e da obrigatoriedade do uso das máscaras durante toda a celebração.
  • Em caso de formação de la, tanto dentro quanto fora dos templos, as organizações religiosas são responsáveis pelo ordenamento das mesmas, garantindo o afastamento de pelo menos 1,5m entre as pessoas e o uso obrigatório das máscaras.
  • O uso de tapetes higienizadores na entrada de cada salão é obrigatório. Durante a realização dos cultos, todas as janelas e as portas de acesso e saída dos salões e dos corredores devem permanecer abertas e as portas devem ser higienizadas ao m de cada celebração.
  • Os assentos que não puderem ser utilizados para garantir o afastamento de 1,5m entre as pessoas deverão ser retirados ou isolados.
  • Deverá ser realizada higienização completa do local antes de cada culto, reforçando superfícies que são tocadas com frequência, como altares, púlpitos, equipamentos de som, mesas e cadeiras.
  • Fica permitida a utilização de aparelhos de sonorização apenas durante os cultos e desde que voltados para as áreas internas dos salões, respeitando os limites previstos na legislação que trata de emissões sonoras.
  • Microfones, bíblias, livros e outros objetos não poderão ser compartilhados nas celebrações.
  • Fica proibida a distribuição de quaisquer impressos para acompanhamento dos cultos.
  • Todas as pessoas deverão ter suas mãos higienizadas com álcool em gel 70% na entrada e saída.
  • Não poderão ser realizadas saudações com abraços, apertos de mãos ou outras que reduzam o distanciamento mínimo de 1,5m entre os frequentadores.
  • O atendimento individual de fiéis deverá ser previamente agendado, respeitando o distanciamento físico de 1,5m. Deverão ser priorizadas formas de transferências digitais e cartão de crédito e a entrega de dinheiro em espécie deverá ser feita em cofre lacrado, localizado na entrada e antes do ponto de higienização das mãos.
  • Os sanitários deverão dispor de pias, preferencialmente sem acionamento manual, com água, sabão, papel-toalha e lixeira com tampa e acionamento por pedal; não podendo estar disponível o uso de secadores de mãos automáticos. Alimentos e bebidas não podem ser comercializados ou consumidos dentro dos templos, sendo vedado o uso de bebedouros.
  • No momento da comunhão, os responsáveis pela distribuição das hóstias deverão higienizar previamente as mãos com álcool 70% e obrigatoriamente entregar as mesmas nas mãos dos fiéis, não podendo oferecer diretamente à boca. Caso haja formação de la durante a comunhão, as pessoas deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5m. Ao final dos cultos, a saída dos templos deve respeitar o afastamento de 1,5m por pessoa, se possível em grupos de, no máximo 50 pessoas.
  • Escolas de cunho religioso e reuniões com características similares a aulas, orientações e treinamentos estão proibidas de forma presencial, enquanto as atividades escolares de forma geral estiverem suspensas. E, quando ocorrer a sua liberação essas atividades deverão seguir o protocolo específico.
  • Espaços, porventura existentes, destinados à recreação de crianças como parques, brinquedotecas e similares devem permanecer fechados. 

Drive In

  • O Protocolo Geral, na forma do art. 5o do Decreto no 32.461 de 2020, deverá ser obedecido.
  • Os dias e horários para a realização de eventos de drive-in deverão ser previamente autorizados pelo poder público municipal, após solicitação devidamente instruída e encaminhada aos órgãos competentes da Prefeitura de Salvador.
  • A quantidade de carros será limitada ao número de vagas de estacionamento, desde que garantido o afastamento mínimo de 1,5m entre os carros.
  • Deve ser observado o limite máximo de 4 pessoas por carro, devendo-se evitar pessoas que não morem na mesma residência.
  • A quantidade mínima de banheiros a serem disponibilizados levará em consideração o total de ingressos vendidos.
  • Previamente à realização do evento, todos os funcionários devem realizar testes para Covid-19 e medir a temperatura diariamente. E havendo resultado positivo para os testes ou estando a temperatura igual ou superior a 37,5°, devem ser encaminhados para o tratamento adequado.
  • Caso algum funcionário apresente qualquer sintoma de Covid-19, a exemplo de tosse persistente, coriza, fraqueza, perda de olfato etc., deverá comunicar aos organizadores e buscar o tratamento adequado.
  • Os organizadores do evento deverão a fixar, em local visível na entrada, a capacidade máxima de veículos.
  • Todos os ocupantes do veículo deverão usar máscaras na chegada e saída e nos momentos de eventuais interações, como ida ao banheiro, e devem ter sua temperatura medida na chegada.
  • Fica proibido aos clientes sair do veiculo, exceto no caso de necessidade de ida ao banheiro.
  • As vendas de ingressos serão totalmente on-line, sendo que, na verificação durante entrada, o funcionário não deverá tocar no celular do cliente, realizando o procedimento através do vidro do carro. Totens de álcool em gel 70% devem ser colocados na entrada dos sanitários e na portaria do evento. Todos os funcionários devem estar equipados com o EPI necessário, fornecido pela empresa, contendo máscara, luvas, Face Shield etc.
  • Nas caminhonetes não será permitido acesso à carroceria.
  • As cabines dos banheiros serão individuais, com distanciamento mínimo de 1,5m entre elas, e devem ser higienizadas a cada uso.
  • Para uso do banheiro deve ser utilizado aplicativo de fila virtual ou similar.
  • O deslocamento do cliente só será permitido com o uso de máscara.
  • No retorno ao veículo, cada cliente terá seus calçados higienizados com produto sanitizante.
  • Não serão permitidos ônibus, micro-ônibus, caminhões, motos e carros conversíveis com capota aberta. Anteriormente a cada exibição deverá ser veiculado filme com normas de segurança e prevenção.
  • Será permitida a entrada com alimentos e bebidas.
  • Será permitida a venda de alimentos exclusivamente pelos organizadores do evento, sendo proibida a presença de vendedores ambulantes. O pedido e o pagamento serão obrigatoriamente por meio eletrônico, sem venda direta em balcão.
  • O cliente receberá os alimentos e bebidas em embalagem única e fechada pela janela do carro.
  • Durante qualquer atendimento, os funcionários não poderão usar adereços, como anéis, pulseiras, cordões, brincos e relógios.
  • Todas as lixeiras deverão ser de acionamento automático para que não precisem ser abertas manualmente.
  • Na entrada, deverão ser distribuídos sacos para colocação de resíduos, que deverão ser descartados em latas colocadas na saída.
  • Durante a montagem e desmontagem de toda a estrutura, deverá ser observado o protocolo geral, principalmente na garantia do afastamento 1,5m entre os operários, uso de máscaras e utilização de todos os EPIs necessários. 

Concessionárias e revendas de veículos (automóveis, motocicletas e bicicletas)

  • Seguir todas as determinações do protocolo geral;
  • Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h;
  • O funcionamento do estacionamento deve ficar restrito a 50% do total no caso de 10 ou mais vagas disponíveis, com permissão de acesso apenas para veículos com o condutor ou, se não for de uso particular, de apenas um passageiro, salvo quando se tratar de idosos, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, casos em que será permitida a entrada conjunta de um acompanhante;
  • Proibida a realização de test drive;
  • Cada veículo deverá ser higienizado após o cliente entrar para conhecer o mesmo;
  • Não é permitido serviços de comidas e bebidas;
  • Proibida a realização de eventos promocionais presenciais. 

Comércio e serviço de arquitetura e decoração

  • Seguir todas as determinações do protocolo geral;
  • Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h;
  • O funcionamento do estacionamento deve ficar restrito a 50% do total no caso de 10 ou mais vagas disponíveis, com permissão de acesso apenas para veículos com o condutor ou, se não for de uso particular, de apenas um passageiro, salvo quando se tratar de idosos, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, casos em que será permitida a entrada conjunta de um acompanhante;
  • Cada móvel deverá ser higienizado após o cliente testar o mesmo;
  • Não é permitido serviços de comidas e bebidas.  

Lavanderia

  • Seguir todas as determinações do protocolo geral;
  • Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h;
  • O funcionamento do estacionamento deve ficar restrito a 50% do total no caso de 10 ou mais vagas disponíveis, com permissão de acesso apenas para veículos com o condutor ou, se não for de uso particular, de apenas um passageiro, salvo quando se tratar de idosos, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, casos em que será permitida a entrada conjunta de um acompanhante;
  • Não é permitido serviços de comidas e bebidas. 

Materiais elétricos e ferragens

  • Seguir todas as determinações do protocolo geral;
  • Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h;
  • O funcionamento do estacionamento deve ficar restrito a 50% do total no caso de 10 ou mais vagas disponíveis, com permissão de acesso apenas para veículos com o condutor ou, se não for de uso particular, de apenas um passageiro, salvo quando se tratar de idosos, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, casos em que será permitida a entrada conjunta de um acompanhante;
  • Não é permitido serviços de comidas e bebidas.  

Construção Civil

  • Seguir todas as determinações do protocolo geral;
  • Adotar o ponto por exceção, conforme previsão legal, para evitar aglomeração de pessoas em volta dos equipamentos de marcação, nos horários de início e final de expediente;
  • Preferencialmente substituir os relógios biométricos por cartões de ponto ou outras tecnologias que não necessitem do contato com as mãos;
  • Limitar a utilização dos elevadores fechados a 1 pessoa por vez, além do operador, priorizando o uso de escadas;
  • Evitar reuniões em grupos e quando necessário realizar ao ar livre;
  • Retirar bancos com muitos assentos para evitar aglomerações;
  • Restringir a entrada e circulação de pessoas que não trabalham no canteiro, especialmente fornecedores de materiais;
  • Todas as ferramentas, máquinas e equipamentos de uso manual devem ser constantemente limpos e higienizados, antes e durante a execução dos trabalhos;
  • Com relação às obras e intervenções em imóveis habitados, deve-se observar que:
  • A realização de quaisquer obras em imóveis habitados, quando estes fizerem parte de um condomínio, deve ter prévia aprovação do síndico.
  • Não serão permitidas obras em áreas internas das residências se houver morador dos grupos de risco;
  • Serão permitidas obras em áreas comuns ou externas de imóveis habitados com a presença máxima de 15 funcionários ou em áreas internas com permissão máxima de 02 funcionários a cada 100m2 do imóvel em questão
  • Deverá ser delimitada a área de execução dos serviços, preservando distanciamento mínimo de 1,5m para entre as pessoas;
  • Os serviços devem ser escalonados para reduzir a presença simultânea de operários na obra;
  • O acesso de fornecedores deve ser reduzido, sendo que os mesmos devem permanecer apenas o tempo necessário para a entrega dos produtos;
  • Todos os materiais para a realização das obras devem ser armazenados em locais externos às áreas estritamente residenciais;
  • Os resíduos das obras devem ser totalmente descartados no intervalo máximo de 02 dias;
  • Ao final do turno de trabalho as áreas sob intervenção ou que tiverem sido atingidas por resíduos das obras devem ser devidamente higienizadas. 

Clínicas e consultórios

  • Seguir todas as determinações do protocolo geral, no que couber;
  • No agendamento da consulta, o paciente deverá informar se apresentou algum sintoma sugestivo de Covid-19 nos últimos 14 dias ou se manteve contato com pessoas identificadas ou suspeitas de estarem infectadas com a doença.Em caso afirmativo a uma destas perguntas, o atendimento deverá ser adiado por 14 dias para as especialidades médicas e odontológicas, a exemplo de dermatologia, angiologia e oftalmologia, desde que não seja situação de emergência;
  • Deve ser aferida a temperatura de todos os pacientes e dos funcionários/profissionais ao chegarem ao local e caso apresentem temperatura acima de 37,5°C ou sintomas sugestivos de Covid-19, devem ser orientados a procurar o serviço de saúde;
  • Durante o atendimento os profissionais devem utilizar todos os EPIs adequados para cada situação e o paciente deve fazer uso de máscara, assim como seu acompanhante, quando for necessária a presença deste;
  • Quando for recomendado o uso de máscara N95 ou PFF2, estas devem ser utilizadas conforme recomendações dos fabricantes e substituídas quando estiverem visivelmente molhadas ou com sinais de danos à sua integridade;
  • Todos os resíduos definidos no Anexo I da Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde, enquadrados na categoria A1 da RDC/ANVISA nº 222/2018, devem ser acondicionados e tratados conforme estipulado na Resolução;
  • Os membros da equipe devem retirar todos os adereços, como anéis, pulseiras, cordões, brincos e relógios para atender os pacientes;
  • Caso haja necessidade de realizar esterilização, o profissional que for realizar o serviço deverá usar o EPI adequado, incluindo proteção facial (face shield), óculos, avental impermeável, luvas, gorro e máscara;
  • Todo e qualquer material externo recepcionado no consultório, a exemplo de insumos, deverá ser devidamente higienizado;
  • Todo mobiliário e as superfícies e locais tocados e/ou possíveis de serem tocados devem ser higienizados com detergente neutro e, em seguida, com álcool 70%, no início e término de cada turno;
  • Para evitar o risco de contaminação cruzada, retirar todos os itens fáceis de tocar, como revistas, jornais, tablets, folhetos ou catálogos de informações;
  • Não poderá haver a oferta de degustação de produtos aos consumidores (como café, doces, balas e/ou biscoitos). 

Clínicas de Odontologia

  • Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h;
  • Pacientes quefizerem parte dos grupos de risco devem ser atendidos somente para procedimentos emergenciais e agendados para os primeiros horários;
  • Seguir todas as determinações do protocolo setorial de clínicas e consultórios, no que couber;
  • Acompanhantes somente serão permitidos para crianças, idosos, pacientes especiais e/ou com mobilidade reduzida, sempre utilizando máscaras faciais;
  • Deve ser utilizado isolamento com diques de borracha nos procedimentos sempre que possível e quando o isolamento não for possível, dar preferência a instrumentais manuais para remoção de cáries e uso de extratores de cálculo ao invés de aparelhos ultrassônicos, para que se minimize a geração de aerossóis e, preferencialmente, não utilizar seringa tríplice;
  • Deve ser evitado ao máximo o uso da cuspideira, utilizando sistema de aspiração para todos os procedimentos;
  • Não devem ser utilizadas peças de mão sem sistema antirrefluxo, realizando a descontaminação do sistema de água com hipoclorito de sódio a 1% e drenagem do reservatório, secando-o no final do procedimento;
  • As peças de mão e os instrumentais odontológicos devem seguir os padrões de esterilização normatizados pelos órgãos sanitários;
  • Devem ser evitadas radiografias intraorais que estimulam salivação e tosse e adotar preferencialmente as radiografias panorâmicas ou tomografias, utilizando o fluxo digital recomendado pelo CRO-BA por meio da Resolução n° 01/2020;
  • Os profissionais devem utilizar todos os EPIs, gorro, máscara, óculos ou protetor facial (face shield), avental impermeável e propé, durante o atendimento e o paciente deve fazer uso de máscara, assim como seu acompanhante, quando for necessária a presença deste. 

Clínicas de Estética

  • Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h;
  • Seguir todas as determinações do protocolo setorial de clínicas e consultórios, no que couber;
  • Pacientes pertencentes aos grupos de risco não poderão ser agendados;
  • Não serão permitidos acompanhantes durante os atendimentos;
  • Deve ser realizada a higienização com retirada das sujidades e desinfecção do piso, bancadas, cadeiras, macas de atendimento e qualquer outra superfície no posto de trabalho após cada atendimento, com produtos regularizados junto à ANVISA;
  • Todos os utensílios não críticos (que entram em contato apenas com pele íntegra) devem seguir os procedimentos de limpeza — remoção das sujidades com água e sabão e escovação do material — e desinfecção com álcool 70%;
  • Todos os utensílios perfurocortantes (alicates de unha, espátula de metal, navalhas, curetas para podologia etc.) devem ser descartáveis ou de uso pessoal de cada cliente e em caso de uso de utensílios perfurocortantes reutilizáveis, estes devem ser, obrigatoriamente, lavados com água e sabão e, posteriormente, esterilizados em autoclaves;
  • No caso de uso de farda, esta deve ser lavada e desinfetada diariamente. No caso de uso de jaleco de TNT descartável, deve ser trocado a cada cliente, quando o serviço realizado necessite contato físico, a exemplo de massagem;
  • Os profissionais e auxiliares devem evitar que a roupa e o calçado usados no caminho casa-trabalho-casa sejam os mesmos usados durante o atendimento;
  • A equipe deve usar, preferencialmente, calçados que possam ser lavados frequentemente com água e sabão. 

Clubes Profissionais de Futebol

  • Horário de funcionamento: de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário;
  • Permitido funcionar no modelo presencial adotando todas as medidas de proteção previstas no Protocolo Geral, quando aplicável;
  • Os treinamento devem ser individuais, para garantir o distanciamento de 1,5m entre os próprios atletas e entre os atletas e o corpo de funcionários, inclusive comissão técnica;
  • O funcionamento está restrito a 50% dos atletas e funcionários, inclusive comissão técnica, por cada dia de treino;
  • Os espaços fechados, como vestiários, academias, rouparias e lavanderias, não devem ser utilizados;
  • Não é permitido a presença de público, sejam visitantes, acompanhantes ou profissionais de imprensa;
  • Os atletas e funcionários devem ser vacinados para gripe Influenza A (H1N1) e realizar testes para diagnóstico do COVID-19 previamente ao retorno das atividades e quando orientado por profissional de saúde;
  • A equipe médica do clube deve manter contato remoto com os atletas e funcionários para constante monitoramento;
  • Ao chegar ao Centro de Treinamento (CT), os atletas e funcionários devem se dirigir imediatamente e individualmente para medição de temperatura e demais avaliações com profissional de saúde;
  • Caso apresentem resultados positivos para COVID-19, sintomas e/ou comprovação de proximidade com pessoas infectadas ou suspeitas, os atletas e funcionários devem ser afastados e monitorados pelo período de 14 dias;
  • Os atletas devem receber um kit higienizado, contendo copos descartáveis de água, isotônico, suplementação, GPS para controle, lanche para o pós treino e uma bola que deverá ser de uso exclusivo;
  • A fisioterapia deve ser realizada em espaço aberto e ventilado. O atleta deve se apresentar no setor de fisioterapia sem frequentar outras instalações do clube previamente. 

Óticas

  • Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 10h às 16h;
  • Permitido funcionar no modelo presencial adotando todas as medidas de proteção previstas no Protocolo Geral, quando aplicável;
  • O modelo delivery é permitido para todas as lojas;
  • Capacidade geral de 1 pessoa por 9m2;
  • Estacionamento: restrição de 50% da capacidade para estacionamentos acima de 10 vagas;
  • Os atendentes devem orientar os clientes sobre o correto procedimento de retirada das máscaras para experimentar os produtos, caso necessário;
  • A quantidade de produtos em exposição em vitrines deve ser reduzida, sendo necessária a higienização frequente dessas mercadorias;
  • Todos os equipamentos utilizados durante o atendimento, a exemplo do pupilômetro, devem ser devidamente higienizados antes e após cada utilização;
  • Devem ser utilizados, preferencialmente, pupilômetros digitais e os atendentes devem utilizar máscara faceshield;
  • Lentes e armações devem ser adequadamente higienizadas antes e depois de experimentados pelos clientes;
  • Os protocolos para retirada dos produtos prontos devem ser, preferencialmente, digitais;
  • Os produtos adquiridos pelos clientes devem ser higienizados antes de entregues ao consumidor;
  • Para evitar o risco de contaminação cruzada, retirar todos os itens fáceis de tocar, como revistas, jornais, tablets, folhetos ou catálogos de informações;
  • Não serão permitidos serviços de comidas e bebidas.